A Isca e o Anzol

para este ano de eleição...

Tudo bem, não vou discordar; é claro que José Dirceu foi condenado, dentre outas coisas, por sua arrogância, por comandar um esquema de compra de apoio de parlamentares corruptos, talvez, quem sabe, por ser de esquerda etc.; contudo, o que ele disse nos últimos dias do mês de Fevereiro (deste ano) a militantes catarinenses de seu partido, pode, sim, ter alguma coerência. Ele só disse o seguinte (mais ou menos assim – adaptando a sua fala): gente, retroagimos em termos de direitos políticos, pois “a Lei da Ficha Limpa” está condenando quem ainda não foi definitivamente condenado, segundo, exatamente, o que diz a nossa Magna Carta, aquela que, em qualquer país verdadeiramente democrático, não pode ser contrariada por nenhuma outra lei que, obviamente, está abaixo dela; ou seja, esta lei, a da “Ficha Limpa”, está se antecipando à própria Justiça, de onde ela é tributária, “condenando” previamente quem ainda não foi julgado em última instância – e acrescento: e se uma pessoa que esteja pleiteando o direito a uma candidatura eleitoral, e contra a qual exista um processo em tramite na Justiça, for impedida em sua intenção política pelos critérios da “Ficha Limpa” e mais tarde a Justiça, em última instância, entender, por novas provas documentais acrescentada ao processo, por exemplo, que essa pessoa é inocente, o que fazer?

Ele disse mais – que igualmente considero no mínimo razoável. Nas últimas eleições, dentre os partidos de maior peso, os percentuais de políticos impedidos pela Lei foram de 37% para o PSDB, 34 para o PMDB, 17 para o DEM (partido em extinção) e 4 para o PT. Desses percentuais, muitos estão relacionados, enquanto “crime”, à Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando os administradores públicos, de qualquer lugar do país ou de qualquer instância do poder, gastam mais do que fora previamente estabelecido na forma da lei, pode ser detectado pela fiscalização dos Tribunais de Conta como que infringindo a LRF. Nestes casos, o não respeito a este código de conduta nem sempre está relacionada, necessariamente, à corrupção, por exemplo; podendo ser uma resposta imediata a contingências que tenham surgido, etc.

José Dirceu quis dizer que na intenção, moral, de se “limpar” a política, podemos estar cometendo injustiças irreparáveis, ainda que no curto prazo, o que concordo (experiências passadas, Jânio Quadros, Collor etc., nos dão conta disso). Não sou insano ao ponto de ser contra esta lei moralizadora; no entanto, ela não está acima do bem ou do mal, e por isso imune, simplesmente, de ser discutida por quem quer que seja; haja vista ser exatamente no debate (e aí os contrários precisam, pelo menos, se ouvirem) que as instituições democráticas são aperfeiçoadas – ou meramente vale a lei pela própria lei? Dito de outra maneira: um código normativo legal, criado pelo homem, é alçado à condição de ente, ser vivo criado pela natureza, e contra ele não podemos ir sob pena de estarmos atentando contra a vida? Que exagero; a lei tem que servir aos homens e não o contrário.

O mais interessante, curioso mesmo, foi a matéria publicada sobre o assunto no jornal O Globo em 23 de Fevereiro. Relata o ocorrido; no entanto, sem perguntar ou pedir ao próprio Dirceu para que ele explicasse melhor seu ponto de vista. O artigo parte de princípios preestabelecidos, dos “bons costumes” políticos, de que o pensamento de José Dirceu, em síntese, está totalmente comprometido (e quem não está?) para pronunciar ou teorizar qualquer coisa que seja no âmbito da política (que é uma coisa pública – e dizer isso é um pleonasmo). A parcialidade do jornal – que a princípio deveria ser isento (mas concordo que ninguém o seja, o problema é quando não se assume) – é no mínimo patente, gritante e por isso salta aos olhos. Todos que são ouvidos na reportagem da matéria, creio que intencionalmente, ou são contra o Dirceu, ou contra sua ideia ou defendem, intransigentemente, a Lei; pasmem: nenhuma voz dissonante (!). Pelo amor de deus [sei que os cristãos pedirão para grafar com inicial maiúscula; mas isso é uma outra história], a lógica nos pede que sejamos racionais e discutamos as coisas, sobretudo se estamos tratando de política; do contrário, é totalitarismo transvestido de “liberdade de imprensa” (outra coisa sagrada, com valor em si mesma, que não podemos discutir).

Ao contrário do que possa parecer, não sou fã do Dirceu e nunca fui e acho que ele tem que pagar pelo que fez (mas com uma ressalva: não podemos enquadrar seu delito na ceara dos crimes comuns; há de haver aí, da mesma maneira, uma discussão, pois se trata de questão política – se quiserem, gostaria de debater isso também mais tarde). Mas me incomoda muito perceber que as pessoas repetem as coisas – tal como os papagaios – sem de fato refletir a fundo sobre o que estão reproduzindo. São pessoas que se consideram críticas; mas que na verdade não o são. “Criticar” (palavra de origem grega) não é simplesmente falar mal acreditando que só isso é suficiente; o sentido “Aureliano” deste vocábulo tem como explicação inicial a concepção de análise sobre o que se quer, por algum motivo, censurar ou comentar. Mas tem muita gente boa acrítica que se julga crítica, no sentindo amplo deste conceito. E no caso específico do que estamos falando, o jornal O Globo é um dos maiores “vendedores de peixes” deste país (assim como o Estadão e outros); sua reputação ou fama faz com que as pessoas “comprem” o seu “peixe” sem se perguntarem sequer a procedência; quando uma simples “cheirada” já bastaria.